BLOG DO COLPANI

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Vereador Colpani sugere à Prefeitura Municipal de Curitiba, a criação de um banco de dados de profissionais prestadores de serviços, tais como: encanadores, costureiras, eletricistas, pedreiros e demais profissionais liberais que residam nos bairros da região.

 

A proposta foi votada, na sessão plenária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (24), e  encaminhada à Prefeitura.

 

Hoje, muitos desses profissionais não têm meios de divulgar seus trabalhos, devido aos custos com mídia e outras formas de divulgação. Se as Regionais, proporcionarem este serviço, de cunho social, com o tempo a comunidade absorveria os profissionais de seus próprios bairros.

 

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Legislação aprova banco de oferta e demanda de serviços voluntários

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal acatou, nesta terça-feira (17), proposta para criar um banco de oferta e demanda de serviços voluntários em Curitiba. A iniciativa é do vereador Pier Petruzziello (PTB) e recebeu parecer favorável do relator, Colpani (PSB), após terem sido realizadas alterações solicitadas pelo colegiado. Outros três projetos foram acatados, dentre os 19 debatidos.
    
No cadastro de voluntários proposto por Petruzziello, devem constar, além da atividade profissional e área de interesse da atuação, os dados pessoais dos voluntários, os serviços que se dispõem a prestar e o número de horas que podem disponibilizar. O acesso às informações não poderá ser cobrado (projeto 005.00116.2013).
    
Para o autor da proposta, o banco constitui um espaço de aproximação entre as pessoas interessadas no trabalho voluntário e as organizações promotoras de voluntariado que desenvolvam projetos úteis para jovens, idosos, pessoas com deficiência, em áreas como educação, combate à violência e criminalidade, meio ambiente, entre outras.
    
Também foi acatada proposição que torna obrigatório o uso de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas e similares, com capacidade mínima para cem pessoas (projeto 005.00146.2013). A iniciativa é do vereador Felipe Braga Côrtes e foi relatada por Petruzziello. De acordo com o autor do projeto, a medida facilitará no pedido de auxílio e de orientação em casos de emergência.
    
Braga Côrtes justifica que a medida é uma solicitação dos bombeiros, a fim de evitar tragédias como a que ocorreu em Santa Maria/RS, em janeiro de 2013, que teve o registro de mais de 230 mortes.
    
Aprovado, ainda, projeto de autoria do vereador Paulo Rink (PPS) que obriga os postos de coleta de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia a colocarem, em local visível ao público, placa que informe sobre a disponibilidade do serviço (projeto 005.00195.2013). A relatoria foi da vereadora Julieta Reis (DEM), presidente do colegiado. “A lei dos pontos de coleta já existe, mas falta a colocação das placas informando”, disse.
    
A parlamentar relatou, também, projeto de iniciativa do Executivo que altera a lei 11.642/2005, que institui o Programa de Adoção de Logradouros Públicos. Na sua redação atual, a norma não permite a participação de pessoa física no processo de adoção. “Esta previsão tem cerceado a participação da população de forma mais ampla neste processo, sendo que nestes oito anos de sua aplicação e experiência tem demonstrado que esta restrição desestimulou sensivelmente o interesse pelo programa”, justifica a mensagem do prefeito (005.00303.2013).
    
A aprovação na Comissão de Legislação é o primeiro estágio do debate de um projeto. O texto ainda precisa passar por outras comissões e por dois turnos de votação no plenário da Câmara, antes de ser encaminhado ao prefeito para sanção, ou veto.
    
O colegiado de Legislação tem Julieta Reis (DEM) como presidente, Pier Petruzziello (PTB) como vice, além dos vereadores Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Tiago Gevert (PSC), Toninho da Farmácia (PP) e Valdemir Soares (PRB).

Parecer pelo arquivamento

Cinco projetos receberam parecer pelo arquivamento. Entre eles está o que reserva vaga preferencial para gestantes e pessoas acompanhadas por crianças,  com até dois anos, em estacionamentos públicos e privados, de autoria do vereador Bruno Pessuti (PSC). A justificativa para a interrupção do trâmite é a de que a matéria não é de competência do Legislativo municipal. Da mesma forma foi avaliado projeto que restringe o funcionamento de caixas registradoras automáticas em supermercados, o que, no entendimento do colegiado, compete à União definir. A iniciativa é do vereador Chicarelli (PSDC).
    
Por ser de iniciativa privativa da prefeitura, projeto que dispõe sobre o Centro de Coleta de Sangue nas Unidades de Saúde 24 horas em Curitiba, também recebeu parecer pelo arquivamento. A proposição foi do vereador Dirceu Moreira (PSL)
    
Conforme o artigo 62 do Regimento Interno da Câmara de Curitiba, o autor da proposição que recebeu parecer pelo arquivamento pode, mediante a assinatura de 1/3 dos vereadores, requerer à Mesa a apreciação em plenário. Para isto, ele tem um prazo de cinco dias úteis após a publicação do parecer da Comissão de Legislação no Diário Oficial da Câmara. Caso o recurso seja aprovado em plenário, o projeto volta a tramitar.

 

fonte: www.cmc.pr.gov.br

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Conselho de Saúde e Legislativo vão analisar orçamento juntos

A Câmara de Curitiba decidiu, nesta segunda-feira (16), que irá estreitar o relacionamento institucional com o Conselho Municipal de Saúde. Doze membros do conselho, inclusive o atual presidente, Luiz Carlos Pinheiro, estiveram reunidos hoje com os vereadores da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte. A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de Saúde, Pedro Paulo (PT), e teve a participação dos vereadores Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC), Chicarelli (PSDC) e Paulo Rink (PPS).
    
No encontro, os conselheiros e os parlamentares elencaram uma pauta de assuntos para serem debatidos nos próximos meses, como a autonomia financeira do Fundo Municipal de Saúde (cuja gestão ficaria com a secretaria municipal de Saúde, e não na conta comum administrada pela pasta de Finanças), regras para as emendas parlamentares municipais na área (sugeriram o modelo federal como exemplo, que exige parecer do conselho local para a União liberar os recursos) e o pagamento de dotações dos anos anteriores.
    
A próxima reunião entre a comissão e o conselho acontecerá na semana que vem, dia 25 de setembro, às 16h. O objetivo é debater as leis orçamentárias, já que neste segundo semestre o Legislativo irá analisar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Conselho Municipal de Saúde é composto por 36 membros titulares e 45 suplentes, considerando a paridade de 50% de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores de serviços na área da saúde.
    
Os conselheiros da Saúde estão divididos em 14 comissões temáticas e se reúnem, para deliberações da plenária geral, pelo menos uma vez a cada 30 dias (na segunda quarta-feira do mês). “Eu sou membro do Conselho há 20 anos e não lembro de outro encontro como este. É um momento histórico”, afirmou Luiz Carlos Pinheiro, presidente do conselho. Nesse período, há apenas dois registros de interações institucionais, em caráter emergencial, entre o Legislativo e o Conselho de Saúde (audiência pública das antenas 4G e episódio de poluição nos rios da cidade).

fonte: http://www.cmc.pr.gov.br

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Estão abertas as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. São 400 vagas destinadas a jovens entre 18 e 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental. O programa dá uma oportunidade para conclusão dos estudos e qualificação profissional.

Além da formação, os estudantes recebem uma bolsa auxílio no valor de R$ 100 por mês. As matrículas podem ser feitas até 30 de setembro, das 8h às 12 horas e das 14h às 17 horas nas secretarias das escolas municipais Rachel Mader, Ruth Cardoso, Dona Pompília, Professora Augusta Gluck Ribas, Senador Enéas Faria e Professor Brandão.

O valor integral da bolsa é de R$1.800,00, dividida em 18 parcelas, repassadas pelo governo federal, diretamente na conta bancária do estudante. Para a matrícula serão necessários a apresentação do Registro Geral (RG), Cadastro da Pessoa Física (CPF), comprovante de residência (cópia) e duas fotos 3x4.

As atividades do Projovem Urbano terão início no dia 23 de setembro e serão realizadas numa parceria entre a Secretaria Municipal da Educação, Ministério da Educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

São 18 meses de cursos, com turmas no período diurno e noturno. Em um ano e meio o aluno poderá, por meio do Projovem e Pronatec, obter o certificado de conclusão do ensino fundamental e o de qualificação profissional e participação cidadã. De acordo com o coordenadora do Projovem na Prefeitura de Curitiba, Claudia Regina Chagas, o curso tem novidades neste ano. “Além da parceria com o Pronatec, o jovem que for pai de família poderá frequentar as aulas à noite sem se preocupar com os filhos. As escolas onde o curso está implantado contarão com salas de acolhimento para as crianças”, diz Claudia.

Profissionais ficarão com os filhos dos estudantes orientando brincadeiras, oferecendo jogos, recreação e alimentação. Para frequentar os cursos é necessário que o estudante já saiba ler e escrever.

Os alunos terão aulas com conteúdos pedagógicos de acordo com o ano que estarão cursando, promoção cidadã e profissional. Os nove anos do ensino fundamental serão compactados em 18 meses. Além da conclusão da primeira etapa de estudos, o Projovem e o Pronatec permitirão uma formação profissional qualificada, além de melhores chances de incorporação no mercado de trabalho.

Mais informações com a coordenação do ProJovem Urbano Curitiba
Endereço: Av. João Gualberto, 623 – Alto da Glória
Telefones: (41) 3352 7314 / 3218 2439 / 3254 2398


fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba reuniu-se nesta semana para deliberar sobre 31 projetos de lei em tramitação. Entre eles, foi acatado o que determina que sejam afixados, nos centros desportivos, avisos que orientem sobre a necessidade de fazer alongamentos musculares de forma adequada.

A iniciativa (projeto 005.00076.2013) é do vereador Valdemir Soares (PRB), que determina que as afixações dos avisos ficariam a cargo dos responsáveis pelo funcionamento das áreas. objetivo, segundo o parlamentar, é evitar lesões musculares e oportunizar conhecimentos corretos de práticas de alongamentos musculares aos desportistas amadores. O parecer favorável ao trâmite foi do vereador Colpani (PSB).

Outro projeto acatado (005.00167.2013) é de Pedro Paulo (PT), que quer a afixação de placas nos postos de saúde contendo a seguinte informação: "O usuário do sistema público de saúde tem direito a tratamento digno humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação". Sua justificativa é a de que há a necessidade de promover mudanças de atitude em todas as práticas de atenção e gestão que fortaleçam a autonomia e o direito do cidadão. relatoria foi de Felipe Braga Côrtes (PSDB).

A vereadora Noemia Rocha (PMDB) deu parecer favorável ao trâmite de proposta que autorizada o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis particulares, fechados ou sem habitação. A intenção é facilitar o trabalho de controle do mosquito da dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e presença de animais, nos casos de flagrante risco à saúde pública. O projeto (número 005.00173.2013) é do vereador Geovane Fernandes (PTB).

Noemia também relatou mensagem do Executivo, acatada pelo colegiado, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (projeto 005.00263.2016). O empréstimo é destinado ao financiamento de contrapartidas da Prefeitura Municipal de Curitiba a projetos de financiamento do Programa PRÓ-Transporte - PAC COPA (confira matéria já publicada).

A aprovação na Comissão de Legislação é o primeiro estágio do debate de um projeto. O texto ainda precisa passar por outras comissões e por dois turnos de votação no plenário da Câmara, antes de ser encaminhado ao prefeito para sanção, ou veto. O colegiado de legislação tem Julieta Reis (DEM) como presidente, Pier Petruzziello (PTB) como vice, além dos vereadores Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Tiago Gevert (PSC), Toninho da Farmácia (PP) e Valdemir Soares (PRB).

Arquivamento

Por serem de iniciativa exclusiva do poder Executivo, foram emitidos pareceres pelo arquivamento a cinco projetos. Um deles é o que dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento provisório para microempresas em Curitiba, de autoria de Helio Wirbiski (PPS). Outro, de Rogério Campos (PSC), quer instituir o projeto de cunho cultural e social denominado “O Espaço de Liberdade de Expressão do Grafiteiro”.

Recebeu parecer pelo arquivamento, ainda, projeto do Professor Galdino (PSDB) que dispõe sobre o ensino de música nas escolas municipais. É de Galdino também o que “dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios no município de Curitiba”. Da mesma forma não foi acatada iniciativa de Carla Pimentel  (PSC) para isenção da tarifa de transporte coletivo a guardas municipais.

Conforme o artigo 62 do Regimento Interno da Câmara de Curitiba, o autor da proposição que recebeu parecer pelo arquivamento pode, mediante a assinatura de 1/3 dos vereadores, requerer à Mesa a apreciação em plenário. Para isto, ele tem um prazo de cinco dias úteis após a publicação do parecer da Comissão de Legislação no Diário Oficial da Câmara. Caso o recurso seja aprovado em plenário, o projeto volta a tramitar.

 

fonte: http://www.cmc.pr.gov.br

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O Parque Bacacheri recebe no próximo domingo (25) evento que irá levar diversão e também reflexão sobre cultura, educação, cidadania e meio ambiente à população de Curitiba. Gratuito e de temática sustentável, o MAIS Curitiba promoverá apresentações, teatro infantil, oficinas de arte, reciclagem, ações de saúde, prestação de serviços à comunidade, oficina de leitura, distribuição de livros, além de brinquedos infláveis interativos.

Durante todo o dia, a comunidade poderá ter um contato mais próximo com projetos sociais desenvolvidos na cidade e ainda conhecer um pouco mais das atividades e trabalhos realizados por artistas e expositores locais, valorizando a arte e o conhecimento produzidos em Curitiba.

Segundo o coordenador do projeto, Murillo Zayatz, todos os trabalhos realizados com foco na inclusão sociocultural. “As atrações e atividades estimulam a conscientização sobre cidadania, sustentabilidade e cultura de forma lúdica e interativa, além de promover a democratização e o acesso à cultura , o projeto educa, diverte e atende às famílias de forma integral no parque, que é um cenário importante nas cidades brasileiras”, afirma Murillo.

O MAIS Curitiba é um projeto desenvolvido pela Seven Lions, instituição do Terceiro Setor que há dois anos realiza diversos trabalhos nas áreas sociais e culturais em todo o país, com o apoio da Fundação Cultural de Curitiba, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria Antidrogas, Policias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros do Paraná.

fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br

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A Prefeitura de Curitiba, por meio da Fundação de Ação Social (FAS), inaugurou nesta quarta-feira (21) a Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) Santa Felicidade, destinada a atender 20 adolescentes com idade entre 14 e 18 anos vítimas de violência doméstica, abandono, maus tratos, orfandade e outras situações envolvendo risco social ou pessoal.

A unidade, que tem origem na antiga Casa do Pequeno Jornaleiro, passa a atender os usuários da ex-República de Jovens Mossunguê, agora instalados em uma sede com melhor estrutura tanto para moradia quanto para desenvolvimento de atividades de formação pessoal, social e familiar. A UAI ofertará atendimento personalizado, estimulando a convivência familiar e comunitária e oferecendo serviços em consonância com o Sistema Único da Assistência Social (Suas) e demais legislações vigentes. Desenvolverá em todas suas ações o conceito do jovem como sujeito de sua história, através do desenvolvimento de potencialidades e visando a conquista de sua autonomia.

“Desde a Casa do Pequeno Jornaleiro foram muitas mudanças e muitos frutos colhidos. Nosso objetivo é a construção da autonomia do adolescente por meio de ações para prepará-lo para a vida adulta”, disse a coordenadora da unidade, Elisabeth Biela. Uma das principais ações desenvolvidas na UAI é a inserção no mundo do trabalho, em que, através de parcerias estabelecidas com diversas empresas da região, os jovens podem ser encaminhados para cursos profissionalizantes e desenvolverem atividades profissionais.

Por meio da UAI, os jovens acolhidos também participam de aulas de inglês, escolinha de futebol, escolinha de música, entre outras ações. Um dos principais projetos desenvolvidos é o “Passaporte para uma nova família”, pelo qual as famílias dos adolescentes são convidadas a ir até a unidade para realizar atividades de artesanato, música, sessão de filmes, culinária e celebração dos aniversários, visando o fortalecimento dos vínculos através da aproximação dos adolescentes com suas famílias. “É nesses encontros que a família passa a conhecer a personalidade, as habilidades dos adolescentes, a conhecer sua rotina e os valores que vão sendo adquiridos ao longo do acolhimento”, conta Elisabeth.

A presidente da FAS, Marcia Oleskovicz Fruet, agradeceu especialmente a colaboração dos vizinhos da nova unidade, que se tornaram apoiadores da causa. “É uma alegria saber que meninos que já saíram daqui têm hoje uma vida autônoma e digna”, disse. “Que essa seja uma casa de alegria, de convivência, de crescimento. Que seja, principalmente, uma casa cheia de vida”, completou.

O prefeito Gustavo Fruet disse que a gestão deve pensar o futuro da cidade, ao mesmo tempo que tem o desafio da inclusão social. “Temos uma dívida social muito grande com as pessoas que precisam de mais atenção do poder público”, disse Fruet.

fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br

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Caríssimos, para deixá-los a par do trabalho que estou realizando na Câmara Municipal e para honrar o voto de confiança de cada um de vocês, meus eleitores, e de todos os cidadãos curitibanos, apresento o balanço dos meus primeiros seis meses de mandato:

Protocolei:

336 requerimentos à Prefeitura, entre eles pedidos de instalação de sinaleiros, lombadas, roçada, revitalização de parques, pavimentação de ruas, entre outros;


6 requerimentos a outros órgãos, entre eles, solicitações à Polícia Militar, Sanepar, “Oi”;

17 sugestões ao Executivo, entre elas: criação de uma unidade móvel para esterilização de animais abandonados, implantação de rotatória, academias ao ar livre e de Centros de Atenção Psicossocial (Caps);

3 projetos de lei, sendo eles:

- “Programa doe seu medicamento”, que tem como objetivo captar doações de medicamentos e promover sua distribuição através de entidades sociais sem fins lucrativos;

- Criação da “Semana de prevenção e combate à depressão”, que tem por objetivo alertar sobre os sintomas da doença e discutir ações de prevenção e conscientização sobre o tema;

- Proposição da lei que proíbe a obstrução de vias públicas em horário de pico, para punir com mais severidade os motoristas que estacionam em local proibido em horário de pico.

Faço parte do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, sou membro das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte, e da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais.

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O Vereador Colpani não faltou a nenhuma das 64 sessões legislativas realizadas entre fevereiro e junho deste ano, na Câmara Municipal de Curitiba. Ele e outros 11 parlamentares aparecem na lista dos vereadores com 100% de frequência no 1º semestre de 2013. O levantamento foi feito pela Rádio CBN ( www.cbncuritiba.com.br) e divulgado nesta terça-feira (9).

Para o presidente da casa, Paulo Salamuni, o alto índice de vereadores nas sessões se deve a renovação de quase 50% nas eleições passadas. “Não houve nenhuma sessão cancelada ou interrompida por falta de quórum. O movimento de renovação está com todo o gás”, conta Salamuni.

As faltas não justificadas são descontadas, proporcionalmente, dos salários do vereadores.

As informações da reportagem foram formuladas com base nas listas de presença publicadas no site da Câmara Municipal de Curitiba (www.cmc.pr.gov.br)

O vereador afirma que a divulgação da notícia é importante, mas não deve ser comemorada. “Acredito que estar nas  sessões é obrigação básica do vereador. Não posso enganar o meu eleitor e fico feliz que a imprensa divulgue essas informações e mostre que nós, novos vereadores, fazemos diferente”, explica Colpani.

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O vereador Colpani (PSB) apresentou, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe bloqueio de via pública em função de obra civil e arquitetônica, assim como para carga e descarga em horários específicos. Ficam incluídos veículos de tração automotora, elétrica, propulsão humana, tração animal, reboque ou semi-reboque (005.00267.2013).

Conforme a norma, ficaria impedida a obstrução de vias públicas da região central, bairros periféricos e vias expressas de toda cidade, durante os horários das 8h às 9h, e das 17h às 19h, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados. Ficam desobrigados ao cumprimento da lei, veículos utilizados em serviços como ambulância, corpo de bombeiros, polícias, entre outros.
    
Segundo justificativa da proposta, a ideia é levar à diminuição da movimentação de veículos, em especial de grande porte, para evitar transtornos do trânsito. “Sem dúvida alguma ao se limitar a operação de bloqueio de via em horários determinados, haveria uma melhora considerável na fluidez do trânsito”, defende Colpani.

Tramitação
 
A proposição será analisada pelas comissões permanentes da Casa antes de ir a plenário. Durante este processo, a proposição pode ser arquivada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, único colegiado com esta prerrogativa, ou retirada pelo autor. Após sua aprovação na Câmara Municipal, passa pela avaliação do prefeito, para sanção ou veto. Se sancionada, a lei entra em vigor na data de sua publicação.