BLOG DO COLPANI

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     Colpani (PSB) é autor de cinco emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 que somam, juntas, R$ 380 mil – dos R$ 700 mil da cota individual. A verba visa contribuir com a aplicação de políticas públicas em três áreas distintas: assistência social, saúde e educação. 

     São R$ 130 mil alocados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA)  (302.00216.2014); e mais R$ 100 mil no Fundo de Apoio ao Deficiente (FMAD) (302.00215.2014). Os recursos devem ser transferidos para entidades que atuam na assistência aos dois públicos. 
 
     Para o vereador, as emendas estão em concordância com o interesse público e podem apresentar resultados positivos para as pessoas que dependem das ações decorrentes do uso destes fundos. “O entendimento foi no sentido de que estas verbas orçamentárias tragam benefícios para segmentos vulneráveis da sociedade, como é o caso das pessoas com deficiência (PcD)”, afirmou. 

Depressão e violência obstétrica 
     Colpani ainda garantiu recursos na LOA 2015 para a realização de atividades da Semana Municipal de Combate à Depressão – instituída pela lei municipal 14.390/2013, de iniciativa do parlamentar –, realizada anualmente em outubro. A emenda, de R$ 20 mil, está alocada no orçamento do Fundo Municipal de Saúde (302.00213.2014). 

     Segundo o parlamentar, a verba será utilizada para confeccionar cartilhas, painéis e cartazes, entre outros meios de informação, contra a depressão. Os conteúdos informativos e as ações serão definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Outra emenda direcionou R$ 50 mil ao mesmo fundo, para o custeio de campanhas informativas sobre a violência obstétrica (302.00217.2014).

     No orçamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), o parlamentar ainda direcionou R$ 80 mil para a manutenção das creches municipais (302.00214.2014).  Outros R$ 320 mil referentes à cota orçamentária deste ano foram indicados em emendas coletivas (de autoria de dois ou mais vereadores).

Emendas parlamentares
     Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual

     No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.

 

Fonte:www.cmc.pr.gov.br