BLOG DO COLPANI

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    Cinco ruas de Curitiba poderão ser beneficiadas com emendas parlamentares de Colpani (PSB) ao orçamento desse ano. Dos R$ 800 mil que o vereador poderia alocar na Lei Orçamentária Anual – 013.00007.2017, aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro passado –, R$ 737 mil foram para a pavimentação de vias públicas. Outros R$ 10 mil para apoio em eventos culturais e mais R$ 53 mil em emendas coletivas.

     A maior emenda do parlamentar é destinada à rua Angelo Massignan, no bairro São Braz (308.00031.2017). A proposição indicou na chamada reserva de contingência do orçamento, na Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), R$ 347 mil para a reciclagem de asfalto de 369 metros da via, no trecho entre “a rua Antônio Turibio Teixeira Braga e asfalto existente”.

     Para a rua Dozolina Slompo Lazarotto, no Boa Vista, Colpani reservou R$ 120 mil para 80 metros, no trecho entre as ruas Paolo Battan e Raymundo Bom (308.00028.2017). Outros R$ 135 mil para asfaltar 90 metros da rua Rosa Olivia Cruzeta, no São Braz (308.00029.2017). E para a rua Romeu de Quadros, no Guabirotuba, Colpani alocou R$ 135 mil para a pavimentação de 90 metros, entre a rua Canal Belém e a José Gianni Pancetti (308.00030.2017).

     Uma quinta emenda individual do vereador indica, no orçamento da Secretaria Municipal de Governo, R$ 10 mil para o fornecimento de material de apoio – tendas, barracas, sanitários, grades, sonorização, palco e iluminação – para eventos sociais que tenham apoio da Prefeitura de Curitiba (308.00027.2017).

Coletivas
     Das emendas coletivas – assinadas por mais de um vereador – às quais Colpani contribuiu com recursos, destaca-se a que pode beneficiar o Hospital Cajuru (308.00422.2017). A proposição indica R$ 807 mil para a compra de equipamentos, instrumentos cirúrgicos e material permanente conforme projeto da instituição, dos quais R$ 15 mil são de iniciativa do vereador. Ele também contribuiu com verbas em assistência social e proteção animal.

     O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
    As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

     Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

Fonte: www.cmc.pr.gov.br