BLOG DO COLPANI

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     Cinco projetos de lei relacionados à valorização da mulher serão votados pela Câmara Municipal na próxima semana. A presença de doulas nos partos realizados em Curitiba e a regulamentação da Patrulha Maria da Penha, além de três proposições que homenageiam mulheres e aguardavam votação em plenário, são a pauta do plenário da Câmara Municipal na semana do Dia Internacional da Mulher – a ser comemorado na terça-feira, 8 de março. Na data, à noite, o Legislativo promove também uma sessão solene para prestigiar 22 mulheres que se destacam em suas áreas de atuação (leia mais).

Doulas no parto
     Retorna ao plenário na semana do Dia Internacional da Mulher o projeto de lei do vereador Colpani (PSB), que autoriza a presença de doulas durante os partos realizados em Curitiba (005.00106.2015). A votação, anteriormente prevista para ocorrer no dia 23 de fevereiro, foi adiada para terça-feira (8) a pedido da Fehospar (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná) e do movimento de doulas.

     “As duas categorias estiveram na Câmara de Vereadores e nós passamos horas conversando, a fim de ter uma proposta de consenso”, relatou Colpani na ocasião. Do jeito que o projeto de lei está redigido, ele autoriza às doulas a entrada com seus instrumentos de trabalho no local do parto, desde que “condizentes com as normas de segurança e com o ambiente hospitalar”. Também prevê punições a quem barrar a entrada dos profissionais, de advertência por escrito, na primeira ocorrência, até a multa de R$ 2 mil.

     Colpani, que tem até o início da sessão em que será votada o projeto de lei para protocolar emendas, ou um substitutivo geral à matéria, defende que a presença da  doula no parto garante “apoio psicossocial” à gestante. “A palavra vem do grego e significa 'mulher que serve'. Sua atuação é reconhecida e incentivada pela Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, já que o parto evolui com mais tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas como fetais”, argumenta.

Maria da Penha
     Em tramitação na Câmara desde agosto do ano passado, o projeto de lei que será votado em primeiro turno na segunda-feira (7) estipula diretrizes para a Patrulha Maria da Penha em Curitiba (005.00166.2015). De autoria do vereador Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito no Legislativo, a medida institucionaliza a política pública, implementada em março de 2014 pelo Executivo em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná.

     “É importante garantir a união desses esforços de forma articulada, para combater as várias formas de violência contra as mulheres com uma estrutura de atendimento adequado”, defende Salamuni. A norma assegura aos guardas municipais destacados para a Patrulha Maria da Penha, por exemplo, cursos de capacitação e estrutura para agir na diminuição de ocorrências de violência contra a mulher.

     A proposição também estipula que a Prefeitura de Curitiba determine, por meio de protocolos e normas técnicas, a organização interna da unidade e as formas de atendimento da população. Quando a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro, esteve na Câmara Municipal em 2015, ela anunciou que, nos primeiros 18 meses de funcionamento da patrulha, mais de 5.600 visitas foram realizadas, em apoio a 2,8 mil medidas protetivas, resultando na detenção de 55 agressores (leia mais).


Homenagens
     Os outros três projetos aguardavam votação em 1º turno e vão à votação por homenagearem mulheres. Jorge Bernardi (Rede) pede que seja concedido título de cidadã honorária à desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão (006.000012.2015), do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) – que examina casos relacionados ao Paraná.

     Por iniciativa de Beto Moraes (PSDB), o Clube de Mães Rafran, do Bairro Alto, poderá receber sua declaração de utilidade pública (014.00028.2013). Tito Zeglin (PDT), recomenda a indicação de Tereza Trentin Bernardi para nomear logradouro público da capital (009.00022.2015).

Prefeitura de Curitiba
     Completam a pauta de votação dois projetos de lei do Executivo, ambos incluídos na pauta de segunda-feira (7). A doação de um terreno no Tatuquara à Companhia de Habitação Popular de Curitiba, com área de 74,25 m² e avaliado em R$ 37 mil, será debatida em primeiro turno (005.00074.2015) – e retornam ao plenário, para segunda análise, as alterações no Conselho Municipal do Fundeb (005.00093.2015), que modifica 11 dos 20 artigos da lei municipal 12.313/2007 (leia mais).

 

Fonte: http://www.cmc.pr.gov.br